Música gospel poderá ser beneficiada pela Lei Rouanet Postado por Gisele , sexta-feira, 19 de março de 2010 at 12:15, in Marcadores: cultura, Lei Rouanet, música gospel

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que permite que eventos de música gospel possam ser beneficiados pela Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 - que tem por destaque a política de incentivos fiscais para ações culturais). A proposta, que segue para apreciação em plenário, reconhece a música gospel e eventos relacionados como manifestação cultural, o que permite que artistas evangélicos possam obter recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

“Há muito, a música gospel vem se difundindo pela sociedade brasileira, constituindo uma tradição cultural própria. No Brasil, o gospel é reconhecido como gênero musical para além de suas manifestações estritamente confessionais. (...) dada a sua relevância cultural, a música gospel e os eventos a ela relacionados devem gozar dos benefícios instituídos pelo programa”, justificou o relator, senador Papaléo Paes (PSDB-AP).

Segundo a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), o mercado da música gospel é um dos três maiores do país e movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano.

O projeto tramita no Congresso desde outubro de 2007. A proposta é de autoria do deputado Bispo Rodovalho (DEM-DF), que afirma que a música gospel no Brasil tem sido divulgada em grandes eventos e tem mobilizado parte significativa da juventude, o que justificaria o recebimento de recursos públicos. Rodovalho é fundador e presidente da Igreja Sara Nossa Terra, sediada em Brasília.


Fontes:
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=31923
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=99424&codAplicativo=2&codEditoria=3