Bolívia prepara lei que atribui à "Mãe-Terra" direitos equivalentes aos dos seres humanos
Os 11 direitos estabelecidos pela nova lei incluem o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, ao acesso à água pura e ao ar limpo. No entanto, não é claro que força terão em tribunal.
Como parte de uma reestruturação do sistema legal Boliviano no seguimento de uma alteração à constituição que data de 2009, a Bolívia prepara-se para aprovar uma lei que atribuiu à Mãe-Terra direitos semelhantes aos que detêm os seres humanos.
Esta medida pioneira, acordada por políticos e movimentos sociais, tem como base uma visão ancestral do mundo espiritual dos índios Andinos que coloca o Ambiente e a Terra no centro de toda a Vida, e pretende promover a tomada de decisões radicais tendo como fim a redução da poluição e o controle da indústria.
Entre os 11 direitos a ser atribuídos à Mãe-Terra contam-se o direito à vida e à existência, à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana, à água pura e ao ar limpo, ao equilíbrio, à não-poluição e à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas.
A Mãe-Terra passa ainda a ter o direito a “não ser afectada por mega-infraestruturas e projectos de desenvolvimento que afectam o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais”.
Segundo Undarico Pinto, da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia, que colaborou na elaboração da lei, esta justifica-se porque “a Bolívia há muito que sofre de problemas ambientais sérios desde a exploração mineira de estanho, prata, ouro a outras matérias-primas. As leis existentes são insuficientes. [A Lei da Mãe-Terra] tornará a indústria mais transparente. Permitirá ao povo regular a indústria aos níveis nacional, regional e local”.
A aprovação da nova lei implicará a criação de um Ministério da Mãe-Terra e a nomeação de um provedor de justiça.
No entanto, não é claro que força terão os novos direitos atribuídos aos seres vivos não-humanos em tribunal.
Fontes:
http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=33852&bl=1
http://www.wired.co.uk/news/archive/2011-04/11/bolivia-law-of-mother-nature
http://www.guardian.co.uk/environment/2011/apr/10/bolivia-enshrines-natural-worlds-rights?INTCMP=SRCH
http://www.gobernabilidad.org.bo/noticias/2-noticias/704-bolivia-promulga-la-ley-de-derechos-de-la-madre-tierra
"Só duas coisas são infinitas, o universo e a estupidez humana,
mas não estou seguro sobre o primeiro." (Albert Einstein)
mas não estou seguro sobre o primeiro." (Albert Einstein)
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