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Futura titular de Direitos Humanos, Maria do Rosário diz que primeira
medida no comando da pasta será intensificar combate à homofobia.
Uma das primeiras mulheres confirmadas para o governo de Dilma Rousseff, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), 44, defenderá na Secretaria de Direitos Humanos temas polêmicos, como a adoção por casais homossexuais.
O assunto é um dos pontos da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos. Essa posição a coloca em choque com a bancada evangélica do Congresso.
"A orientação sexual das pessoas não determina se elas serão bons pais ou mães", diz a futura ministra.
Formada em Pedagogia e com mestrado em educação e violência infantil, ela criticou a forma como o aborto e a união civil entre homossexuais foram tratados nas eleições deste ano.
FOLHA DE SÃO PAULO - A sra. concorda com o texto final do Plano Nacional de Direitos Humanos?
Maria do Rosário - Vou assumir uma pasta que já tem um programa. Portanto, nós vamos cumpri-lo plenamente como ele está, com as mudanças feitas pelo presidente Lula. Os temas que os movimentos sociais avaliarem que ficaram insuficientemente tratados serão mantidos em debate aberto, franco e tranquilo. O plano é uma referência e nós vamos trabalhar com ele sem medo.
FOLHA - No ano passado, o Executivo enviou ao Congresso o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Qual deve ser o papel desse grupo?
Rosário - Vários países do mundo, de forma madura, instituíram comissões da verdade e da memória e conseguiram enfrentar suas questões mais sentidas, os dramas sociais mais perversos da sua história, fazendo um processo de reconciliação nacional.
O que há é a necessidade dos cidadãos brasileiros de terem um encontro com esse período [da ditadura militar].
FOLHA - A sra. defende pontos controversos do programa, como a concessão de benefícios previdenciários a prostitutas e a defesa da adoção por casais gays?
Rosário - A secretaria irá cumprir o plano. Quando a gente trata, por exemplo, da possibilidade de as famílias homoafetivas fazerem a adoção, nós estamos trabalhando com algo que é muito importante para as crianças em abrigos.
O Brasil deve assegurar o direito à família a essas crianças. A orientação sexual das pessoas não determina se elas serão bons pais ou mães. A superação desse preconceito é importantíssimo.
FOLHA - Diante dos recentes ataques a homossexuais em São Paulo, a secretaria irá elaborar políticas para a comunidade gay?
Rosário - A secretaria vai intensificar o seu trabalho em relação ao combate à homofobia. Quero tratar dessa questão com a emergência que ela exige. Nós estamos diante de crimes motivados pelo ódio à condição humana dos homossexuais. Quero trabalhar com Estados e municípios para compor uma rede que consiga enfrentar essa violência com mecanismos concretos de responsabilização. Será uma das minhas primeiras medidas.
FOLHA - Isso inclui aprovar o projeto que criminaliza a homofobia?
Rosário - Quem tem urgência não espera a lei ser votada no Congresso. Muitas vezes as legislações demoram nessa área de direitos humanos mais do que deveriam. Não vou começar pela lei, mas pela mobilização nacional.
FOLHA - Como a sra. avalia a forma como foram tratados o aborto e a união civil homossexual durante as eleições?
Rosário - A motivação pela qual eles entraram no debate, especialmente pelos setores de oposição, foi alimentar o preconceito da sociedade brasileira e tentar com isso estabelecer dividendos eleitorais a partir dos setores conservadores. Não acho que essa é uma boa estratégia. O momento eleitoral foi um momento triste diante disso.
FOLHA - A sra. defende a descriminalização do aborto?
Rosário - Não pretendo, ao iniciar os trabalhos da secretaria, oferecer posições que sejam mais pessoais do que aquelas de trabalho. Vou seguir plenamente o que o plano de direitos humanos estabeleceu e o que a presidente assumiu durante a campanha. Defendo o tema como uma questão de saúde pública.
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