A presidente Dilma Rousseff esclareceu nesta quarta-feira (11/03/2015), durante entrevista no Acre, que seu encontro com o ministro Dias Toffoli, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi marcado de acordo com as possibilidades dos dois participantes e que esta estava agendado há muito tempo.
O TSE enviou à imprensa, também nesta quarta-feira, um documento que prova que a reunião foi solicitada em dezembro. Segundo ela, o principal tema da reunião foi O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO UNICA DE CADA CIDADÃO, em apenas um documento.
A medida seria possível mediante a criação do Registro Civil Nacional (RCN), uma identificação centralizada do cidadão brasileiro a ser emitida pela Justiça Eleitoral, desde o nascimento até o óbito, que registrará ainda eventuais mudanças de estado e capacidade civil.
“Hoje, cada um de nós pode ter até 20 documentos. Temos certidão de nascimento, certidão de casamento. Carteira de motorista, carteira de identidade, de trabalho, título do SUS, cartão de crédito. Nós temos um pretório de documentos”. Dilma lembrou que, recentemente, o governo lançou o programa Bem Mais Simples Brasil que tem, entre seus objetivos, o de simplificar a burocracia e unificar essa documentação.
Acrescentou que a Justiça Eleitoral já administra programas parecidos, como o da urna eletrônica e que, nas últimas eleições, lançou a identificação biométrica, por meio da digital. “Então, estamos discutindo como [unir esforços com] a Justiça Eleitoral. Porque já está no orçamento. (…) Como é que nós nos juntamos, diminuímos o gasto e olhamos como fazer, o mais rapidamente possível, a simplificação da vida do cidadão e da cidadã do nosso País”.
O objetivo é transformar todos esses documento em um só registro. “E AÍ VOCÊ TERÁ UM CHIP, (…) ainda não está elaborado, isso está em discussão. E esse chip poderia, se você fosse tirar uma carteira de motorista, teria as informações centralizadas e armazenadas [no chip]. E a gente está discutindo a possibilidade de isso ser feito pela Justiça Eleitoral. É essa a discussão”.
Fonte: Blog do Planalto.
Link relacionado:
http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/entrevistas/entrevistas/entrevista-coletiva-concedida-pela-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-apos-a-cerimonia-de-entrega-de-967-unidades-habitacionais-dos-residenciais-cidade-do-povo-rui-lino-abuna-e-cabreuva-do-programa-minha-casa-minha-vida-rio-branco-ac
O TSE enviou à imprensa, também nesta quarta-feira, um documento que prova que a reunião foi solicitada em dezembro. Segundo ela, o principal tema da reunião foi O CADASTRAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO UNICA DE CADA CIDADÃO, em apenas um documento.
A medida seria possível mediante a criação do Registro Civil Nacional (RCN), uma identificação centralizada do cidadão brasileiro a ser emitida pela Justiça Eleitoral, desde o nascimento até o óbito, que registrará ainda eventuais mudanças de estado e capacidade civil.
“Hoje, cada um de nós pode ter até 20 documentos. Temos certidão de nascimento, certidão de casamento. Carteira de motorista, carteira de identidade, de trabalho, título do SUS, cartão de crédito. Nós temos um pretório de documentos”. Dilma lembrou que, recentemente, o governo lançou o programa Bem Mais Simples Brasil que tem, entre seus objetivos, o de simplificar a burocracia e unificar essa documentação.
Acrescentou que a Justiça Eleitoral já administra programas parecidos, como o da urna eletrônica e que, nas últimas eleições, lançou a identificação biométrica, por meio da digital. “Então, estamos discutindo como [unir esforços com] a Justiça Eleitoral. Porque já está no orçamento. (…) Como é que nós nos juntamos, diminuímos o gasto e olhamos como fazer, o mais rapidamente possível, a simplificação da vida do cidadão e da cidadã do nosso País”.
O objetivo é transformar todos esses documento em um só registro. “E AÍ VOCÊ TERÁ UM CHIP, (…) ainda não está elaborado, isso está em discussão. E esse chip poderia, se você fosse tirar uma carteira de motorista, teria as informações centralizadas e armazenadas [no chip]. E a gente está discutindo a possibilidade de isso ser feito pela Justiça Eleitoral. É essa a discussão”.
Fonte: Blog do Planalto.
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